POLÍTICA DE PRODUTOS PERSONALIZADOS E SOB ENCOMENDA

Esta Política aplica-se às joias personalizadas, sob medida ou confeccionadas sob encomenda pela LOLA JOALHERIA (“LOLA”).

1. Definição

Consideram-se produtos personalizados ou sob encomenda:

• Joias confeccionadas com design exclusivo a pedido do cliente;
• Peças do catálogo que tenham sofrido modificações;
• Joias com gravações personalizadas;
• Peças ajustadas sob medida;
• Itens produzidos conforme especificações individuais fornecidas pelo cliente.

2. Produção e Prazo

O prazo de produção será informado no momento da contratação e iniciará após:

• Confirmação do pagamento;
• Aprovação do layout ou especificações técnicas pelo cliente, quando aplicável.

Os prazos informados são estimativos e poderão sofrer variações técnicas decorrentes do processo artesanal ou produtivo.

3. Impossibilidade de Cancelamento ou Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados cuja natureza inviabilize sua revenda a terceiros.

Assim, joias personalizadas ou sob encomenda não poderão ser canceladas, devolvidas ou trocadas por mera liberalidade do cliente após o início da produção.

4. Especificações Técnicas e Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas, incluindo:

• Tamanho de anel ou aliança;
• Tipo de gravação;
• Especificações de design;
• Escolha de materiais ou pedras.

Erros decorrentes de medidas ou informações fornecidas incorretamente pelo cliente não caracterizam defeito de fabricação.

Eventuais ajustes poderão ser realizados mediante avaliação técnica e orçamento.

5. Variações Naturais

Por se tratar de produto artesanal e/ou com gemas naturais:

• Podem ocorrer variações sutis de tonalidade, brilho, peso ou acabamento;
• Pequenas diferenças não caracterizam vício ou defeito de fabricação.

6. Garantia

Produtos personalizados permanecem cobertos exclusivamente pela garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, nos termos da Política de Troca e Garantia da LOLA.

7. Aprovação Final

Quando houver envio de layout, desenho ou modelo virtual para aprovação, a confirmação do cliente autoriza o início da produção, não sendo possível posterior alteração sem novo orçamento.